21/01/2016
Em meados de maio de 2015 a Associação de Bombeiros Voluntários de Joinville, instituição renomada e que goza de um prestígio inabalável na cidade de Joinville - SC, firmou um contrato de prestação de serviços junto a empresa Infraero que administra o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola na mesma cidade.
Naquela oportunidade, quando o sindicato da categoria tomou conhecimento dos fatos, e considerando os valores da proposta comercial, ficava evidente que a Corporação teria prejuízo financeiros.
O Presidente do sindicato, procurou a administração da Corporação para alertar quanto aos riscos deste tipo de contrato. O mesmo detém uma larga experiência, haja visto que atuou por 05 (cinco) anos no aeroporto, na atividade de Bombeiro de aeródromo. Tentou esclarecer aos Diretores da Corporação que este tipo de atividade acarreta vários fatores que poderiam causar sérios prejuíso aos cofres da instituição. No entanto, a Corporação não permitiu que o sindicato fizesse uma explanação direto a Diretoria, mesmo assim foi apresentado ao Comando da época um relatório destacando os riscos na atividade comercial, mesmo cientes das variantes e dos riscos, a Diretoria da Corporação firmou o contrato.
As consequências estão aí, ao fechar as contas em 2015, a Diretoria percebeu aquilo que o sindicato insistia em mostrar, a Corporação está \\\"tirando dinheiro do bolso\\\" para trabalhar para a Infraero.
No Ofício 003/CBVJ/2016 datado de 14/01/2016 que foi protocolado no dia 19/01/2016 na Infraero na cidade de Joinville, traz um apelo do atual Presidente da Corporação, onde este solicita a empresa Infraero a correção dos atuais valores deste contrato, pois a Corporação acumulou um prejuízo de R$ 42.179,00 em 2015, e uma projeção de um prejuízo na ordem de R$ 272.775,00 para 2016.
O documento veio a público porque uma funcionária da Corporação esqueceu o mesmo em uma de suas unidades. Caso contrário, ninguém saberia que a instituição que depende do dinheiro doado pelos empresários e pela comunidade joinvilense que ajuda por meio de doações na conta de luz, está tirando recursos do próprio bolso para manter uma equipe de bombeiros exclusivamente para a empresa Infraero, no aeroporto de Joinville.
Sabemos que no aeroporto tudo é pago e os valores de estacionamento, restaurantes, lojas são bem acima dos demais locais, pois os comerciantes de lá pagam um alto custo de aluguel e taxas para Infraero. As companias aéreas, as empresas que despacham mercadorias ou recebem as mesmas via terminal de cargas do aeroporto, também pagam altas taxas. Mesmo assim a Corporação mantém um efetivo de 29 Bombeiros trabalhando no prejuízo, a troco de que?
Cabe ressaltar que nesta planilha contábil não foi incluído os custos de eventuais reclamatórias trabalhistas contra a Corporação. O que notoriamente aumentará o prejuízo. Pois estes profissionais não são voluntários, são contratados e seguem o regime da CLT. No mês de janeiro a Corporação já atrasou por um dia os salários de seus funcionários. Só este atraso já desencadeia multas previstas na convenção coletiva da categoria, sendo que a Corporação não quitou estas multas. Destaca se que a instituição já sofre com várias demandas judiciais, por conta da má gestão, pois alguns dos gestores entendem que as leis trabalhistas e a convenção não deve ser cumprida em sua totalidade.
Outro problema que deve ser analisado é os custos com encargos, principalmente com o INSS, pois esta atividade comercial no aeroporto não tem nada de assistência social, logo a instituição deveria recolher o INSS que compete ao empregador, conforme dispõe no diploma legal (Lei 12101/2009).
Desejamos que a empresa Infraero se sensibilize com o drama que a Corporação passou a sofrer a partir do momento em que assumiu este contrato e faça os repasses dos valores faltantes o mais breve possível, pelo menos para empatar as receitas com as despesas.
Assim como está não é possível admitirmos, nosso profissionais correndo sérios riscos de prejuízos em seus salários, que diga se de passagem são verbas \\\"sagradas\\\" para alimentar seus dependentes. E a comunidade joinvilense ter suas doações(ou parte delas) utilizadas para satisfazer a atividade econômica da Infraero, que é uma empresa do Governo Federal, e este já cobra muitos impostos de todos nós.